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A Receita Federal anunciou mudanças significativas nos processos de comércio exterior. A principal alteração é a eliminação de 70% dos atributos do catálogo de produtos, visando simplificar procedimentos e reduzir custos operacionais para empresas. As modificações incluem atualizações no novo processo de importação (DUIMP), implementação de tecnologias de inteligência artificial e adequações para a reforma tributária prevista para 2026. Estas alterações entrarão em vigor gradualmente e afetarão diretamente as operações de importação e exportação. Leia um resumo completo sobre o que foi anunciado pela Receita Federal.

A live será transmitida no dia 14 de agosto, às 14h, pelo canal oficial da Receita Federal no YouTube.

Gecex aprova novos Ex-Tarifários, novas medidas antidumping contra China e Índia e mantém proteção à indústria nacional. Comitê também eleva tarifas de resíduos sólidos e facilita importação de insumos estratégicos por desabastecimento interno.

Proposta apresentada pelo governo foi aprovada por 64,5% dos participantes da assembleia, realizada pelo Sindifisco

Ferramenta interativa detalha representações fiscais para fins penais e será atualizada mensalmente; medida reforça transparência e combate ao crime organizado.

O governo iniciou duas novas investigações sobre a existência de dumping, uma para produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente e outra para papéis decorativos.

Em complemento à Notícia Siscomex nº 56/2025, comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da Duimp em decorrência do processo de adesão do Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa – e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, os quais têm efeito no ambiente de produção do Portal Único Siscomex nas datas indicadas na coluna “Data de implementação”.

Segundo Mdic, mudança reforça reação do bloco a distorções comerciais

O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) divulgou Nota Oficial ao mercado de comércio exterior esclarecendo que a implantação da DUIMP (Declaração Única de Importação) segue em andamento. A entidade reforça que especulações sobre suspensão do projeto, em razão da futura Reforma Tributária, não procedem. A DUIMP permanece como eixo central da modernização aduaneira brasileira, alinhada aos compromissos internacionais. O SINDASP alerta ainda para a necessidade de rigor técnico e responsabilidade informativa pelos operadores do setor, diante das atualizações iminentes no Catálogo de Produtos.

Artigo escrito por WELBER BARRA tratando dos efeitos sobre a reforma tributária sobre os regimes aduaneiros especiais e o comércio exterior como um todo. Uma abordagem interessante e esclarecedora.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou a Circular nº 45, de 17 de junho de 2025, que informa a manutenção das medidas antidumping aplicadas às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados originários da China. Essa decisão significa que as medidas, que estavam sob revisão, permanecerão em efeito.

Decisões, que beneficiam a Unilever e a Richemont, foram proferidas por colegiado especializado em questões aduaneiras.