Auditores fiscais entram em greve de 16 a 23/05 após falha nas negociações com o governo. Serviços aduaneiros no porto serão paralisados, afetando importações e exportações. A categoria cobra reajuste de 22,86%. Fique atento aos impactos!
Leia MaisAuditores fiscais entram em greve de 16 a 23/05 após falha nas negociações com o governo. Serviços aduaneiros no porto serão paralisados, afetando importações e exportações. A categoria cobra reajuste de 22,86%. Fique atento aos impactos!
Leia MaisForam publicadas Solução de Consulta que tratam da classificação fiscal de recipientes e tubos plásticos para aspiradores cirúrgicos, salgadinhos assados, mistura de temperos, entre outros, além da Portaria SECEX nº 392, que estabelece critérios para alocação de cotas de importação e Portaria SECEX nº 393 que encerra procedimento especial de verificação de origem não preferencial para alto-falantes do Vietnã.
Leia MaisAs atividades fiscais voltadas ao controle aduaneiro se classificam como essenciais e não podem ter alterações significativas por um movimento grevista. Dessa forma, a paralisação dos profissionais viola frontalmente a garantia do livre exercício da atividade econômica.
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