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A Receita Federal anunciou mudanças significativas nos processos de comércio exterior. A principal alteração é a eliminação de 70% dos atributos do catálogo de produtos, visando simplificar procedimentos e reduzir custos operacionais para empresas. As modificações incluem atualizações no novo processo de importação (DUIMP), implementação de tecnologias de inteligência artificial e adequações para a reforma tributária prevista para 2026. Estas alterações entrarão em vigor gradualmente e afetarão diretamente as operações de importação e exportação. Leia um resumo completo sobre o que foi anunciado pela Receita Federal.

Comunicamos que a partir 15/04/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp.

Suspensão do cronograma de implementação do pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária ao Portal Único Siscomex

Em complemento à Notícia Siscomex Importação nº 029/2025, comunicamos que a partir de 01/04/2025 as operações de importação de produtos sujeitos a cotas tarifárias com anuência prévia do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp.

Comunicamos que a partir da data de hoje, 31/03/2025, as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp.

Alterado o cronograma de migração das importações para o Portal Único Siscomex

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) informam sobre o cronograma de obrigatoriedade de importações por meio do Portal Único de Comércio Exterior e a conclusão 2ª etapa do cronograma de adesão dos órgãos anuentes ao Novo Processo de Importação (NPI).

A importância do CATÁLOGO DE PRODUTOS dentro do NOVO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO e o cronograma de implantação da DUIMP.

Saiba a importância do Catálogo de Produtos no Novo Processo de Importação brasileiro, que entrará em vigor em breve.